REQ 69/2017 CIDOSO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carmen Zanotto - PPS/SC

13/09/2017

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a violência financeira que "consiste na exploração indevida da renda ou apropriação do patrimônio do idoso, como, por exemplo, obrigar a pessoa a contrair empréstimos".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/10/2017

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 18.10.2017.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/09/2017

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 69/2017, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a violência financeira que 'consiste na exploração indevida da renda ou apropriação do patrimônio do idoso, como, por exemplo, obrigar a pessoa a contrair empréstimos'".

28/09/2017

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 09:00 Reunião

•

Discutiu a Matéria o Dep. Angelim (PT-AC).

•

Aprovado por unanimidade

18/10/2017

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

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Arquivada. Audiência Pública realizada em 18.10.2017.