|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SUG 111/2017 CLP |
|
|
Sugestão |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Coletivo de Entidades Negras da Bahia - CEN-BA |
11/09/2017 |
|
|
Ementa |
|
|
Sugere a realização de seminário de sustentabilidade e organização das comunidades tradicionais de terreiro, a ser realizado em Brasília, pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
31/01/2019 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
11/09/2017 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
|
|
• |
Apresentação da Sugestão n. 111/2017, pelo Coletivo de Entidades Negras da Bahia - CEN-BA, que: "Sugere a realização de seminário de sustentabilidade e organização das comunidades tradicionais de terreiro, a ser realizado em Brasília, pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados". |
|
|
|
|
|
20/09/2017 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF) |
|
|
|
|
|
|
|
29/06/2018 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado. |
|
|
|
|
|
11/07/2018 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Leitura do parecer pelo Deputado Julião Amin.
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
31/01/2019 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
|
|
• |
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
SUG 111/2017 CLP Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CLP => SUG 111/2017 CLP |
Parecer do Relator |
29/06/2018 |
Erika Kokay |
|
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado. |
|
|
|
PAR 1 CLP => SUG 111/2017 CLP |
Parecer de Comissão |
11/07/2018 |
Comissão de Legislação Participativa |
|
Leitura do parecer pelo Deputado Julião Amin.
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado. |
|
|
|
|
|
|
|
|