| REQ 19/2017 CEXDROG | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Eros Biondini - PROS/MG | 13/09/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a inclusão de convidados na visita da Comissão ao Estado de Alagoas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/09/2017 | Comissão Externa destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre os jovens no Brasil e propor medidas para o seu enfrentamento (CEXDROG) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 13/09/2017 | Comissão Externa destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 19/2017, pelo Deputado Eros Biondini (PROS-MG), que: "Requer a inclusão de convidados na visita da Comissão ao Estado de Alagoas". | ||||||||||||||||||||
| 13/09/2017 | Comissão Externa destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 14/09/2017 | Comissão Externa destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado o Ofício 2017-26 à Sra. Patrícia Magalhães, Subsecretária de Políticas de Drogas do Estado de Minas Gerais, com convite para a visita técnica a Alagoas nos dias 21 e 22/09/2017 | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado o Ofício 2017-27 ao Sr. Jacó Jácome, Deputado Estadual da Frente Parlamentar de Combate às Drogas, com convite para a visita técnica a Alagoas nos dias 21 e 22/09/2017 | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado o Ofício 2017-28 ao Sr. Julianne Dantas Bezerra de Faria, Secretária de Estado de Ação Social, com convite para a visita técnica a Alagoas nos dias 21 e 22/09/2017 | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado o Ofício 2017-29 ao Sr. Cleones Carvalho Cunha, Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, com convite para a visita técnica a Alagoas nos dias 21 e 22/09/2017 | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado o Ofício 2017-30 ao Sr. Júlio César Lima Prazeres, Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, com convite para a visita técnica a Alagoas nos dias 21 e 22/09/2017 | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado o Ofício 2017-31 ao Sr. Jorge Antônio Sales Leite, Juiz Titular da 3ª Comarca de Bacabal, com convite para a visita técnica a Alagoas nos dias 21 e 22/09/2017 | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado o Ofício 2017-32 ao Sr. Luiz Gonzaga Martins Coelho, Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão, com convite para a visita técnica a Alagoas nos dias 21 e 22/09/2017 | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado o Ofício 2017-33 à Sra. Cristiane Gomes Coelho Maia Lago, Promotora de Justiça de São Luis – MA, com convite para a visita técnica a Alagoas nos dias 21 e 22/09/2017 | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado o Ofício 2017-34 à Sra. Sandra Fagundes Garcia, Promotora – 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia, com convite para a visita técnica a Alagoas nos dias 21 e 22/09/2017 | ||||||||||||||||||||
| 21/09/2017 | Comissão Externa destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre | ||||||||||||||||||||
| • | Visita técnica realizada com a presença da Coordenadora da Comissão, Deputada Eliziane Gama; do Relator, Deputado Eros Biondini; do Coordenador da visita técnica, Deputado Givaldo Carimbão; do Deputado Pastor Eurico; e da Consultoria Legislativa. Coordenador: Deputado Givaldo Carimbão Agenda: 21/09 - QUINTA-FEIRA Saída de Brasília às 09h50 da manhã e chegada em Maceió às 12h10. 12h30 - Almoço. 14h30 às 16h00 - Visita à Secretária Estadual de Prevenção à Violência. Pauta: Apresentação do Projeto de Prevenção à Violência no que concerne às drogas em Alagoas. 17h00 às 18h30 - Visita ao Centro de Acolhimento a Dependentes Químicos no Estado de Alagoas. 19h00 - Visita à Casa de Direitos - Projeto Cidadão Legal. Esse projeto fornece em torno de 20 documentos aos dependentes químicos acolhidos e recuperados, ora em abstinência. Tais documentos são necessários para a reinserção social. 22/09 - SEXTA-FEIRA Saída do Hotel às 08h30 09h00 às 10h00 - Visita à Comunidade Paz em Cristo em Marechal Deodoro (Massagueira) - Comunidade acolhedora para Jovens e adolescentes do sexo feminino. 10h30 às 12h00 - Visita à Fazenda Esperança de Marechal Deodoro - A Fazenda, em Alagoas, é a única no mundo em que o acolhimento aos dependentes é 100% financiado pelo Estado, o que foge à regra mundial para atender à Política Pública sobre Drogas de Alagoas. 12h00 - Almoço na Fazenda Esperança e Encerramento oficial da Visita da Comissão Externa - Consumo de Drogas entre os Jovens no Brasil. (Requerimento nº 1, do Dep. Ronaldo Fonseca) |
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| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||