REQ 136/2017 CPD => PL 5083/2016

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5083/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Jorge Silva - PHS/ES

13/09/2017

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 5.083, de 2016, que dispõe sobre a Intervenção Assistida por Animais (AII) e a utilização de animais de intervenção assistida.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/01/2018

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada,
Audiência realizada em 06/12/2017.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/09/2017

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do Requerimento n. 136/2017, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PHS-ES), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 5.083, de 2016, que dispõe sobre a Intervenção Assistida por Animais (AII) e a utilização de animais de intervenção assistida".

27/09/2017

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00

•

Aprovado o requerimento.

23/01/2018

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Arquivada,
Audiência realizada em 06/12/2017.