| RIC 3181/2017 | |||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Informação | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Vitor Valim - PMDB/CE | 13/09/2017 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Requer seja encaminhado, depois de ouvida a Mesa, solicitação de informação ao Ministério da Integração Nacional acerca da execução física e financeira de obras relativas ao Projeto de Integração do Rio São Francisco, em especial às do Eixo Norte, que deverão levar água ao Estado do Ceará. | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 11/07/2019 | Com fundamento no art. 17, II, "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação encaminhados pela Mesa, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988. Publique-se. | ||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
| 11/07/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Com fundamento no art. 17, II, "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação encaminhados pela Mesa, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988. Publique-se. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (2) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 13/09/2017 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Informação n. 3181/2017, pelo Deputado Vitor Valim (PMDB-CE), que: "Requer seja encaminhado, depois de ouvida a Mesa, solicitação de informação ao Ministério da Integração Nacional acerca da execução física e financeira de obras relativas ao Projeto de Integração do Rio São Francisco, em especial às do Eixo Norte, que deverão levar água ao Estado do Ceará". | ||||||||||||||||||||||
| 14/09/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG) | ||||||||||||||||||||||
| 25/09/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG). | ||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||||
| • | Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD de 26/09/17 PÁG 86 COL 01. |
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| 25/09/2017 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela 1SECM. | ||||||||||||||||||||||
| 26/09/2017 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD de 26/09/17 PÁG 86 COL 01. | ||||||||||||||||||||||
| 27/09/2017 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||||
| • | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1154/2017, ao Ministro da Integração Nacional. | ||||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Resposta Externas (de 28/09/2017 a 27/10/2017) | ||||||||||||||||||||||
| 10/10/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||||
| • | Ratificado o parecer "ad referendum" | ||||||||||||||||||||||
| 11/07/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Com fundamento no art. 17, II, "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação encaminhados pela Mesa, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988. Publique-se. | ||||||||||||||||||||||
| 11/07/2019 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 12/07/19 PÁG 701. | ||||||||||||||||||||||