Parecer do Relator, Dep. André Abdon (PP-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Minas e Energia.
| PRL 1 CCJC => PL 3392/2015 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3392/2015 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| André Abdon - PP/AP | 12/09/2017 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. André Abdon (PP-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Minas e Energia. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 12/09/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. André Abdon (PP-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Minas e Energia. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 12/09/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado André Abdon (PP-AP). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. André Abdon (PP-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Minas e Energia. | |||||||||||||||