REQ 120/2017 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ, Jean Wyllys - PSOL/RJ, Flavinho - PSB/SP, Diego Garcia - PHS/PR

12/09/2017

Ementa

Requer a realização de audiência pública destinada a debater o PL nº 3291/2015.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/11/2017

Comissão de Cultura (CCULT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/09/2017

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 120/2017, pelos Deputados Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública destinada a debater o PL nº 3291/2015.
".

04/10/2017

Comissão de Cultura (CCULT) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado por Unanimidade, com alteração (transformação de Audiência Pública em Seminário). Subscreveram o Requerimento os Deputados Jean Wyllys, Flavinho e Diego Garcia.

23/11/2017

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Seminário realizado em: 23/11/2017

•

Arquivada