REQ 176/2017 CME => PL 5457/2016

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5457/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Cabuçu Borges - PMDB/AP, Marco Antônio Cabral - PMDB/RJ

12/09/2017

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com o propósito de debater as disposições do Projeto de Lei nº 5.457, de 2016, que busca restringir o repasse aos consumidores das perdas elétricas nos sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/05/2018

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/09/2017

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 176/2017, pelos Deputados Cabuçu Borges (PMDB-AP) e Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública com o propósito de debater as disposições do Projeto de Lei nº 5.457, de 2016, que busca restringir o repasse aos consumidores das perdas elétricas nos sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica.
".

13/09/2017

Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado por unanimidade, tendo sido subscrito pelo Deputado Marco Antônio Cabral.

16/05/2018

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Audiência realizada nesta data.

•

Arquivada