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PRL 1 CFT => PL 5752/2016

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 5752/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Cury - PSDB/SP

11/09/2017

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Ciência  e Tecnologia, Comunicação e Informática; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo da CCTCI.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/09/2017

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo da CCTCI.

Tramitação

Data

Andamento

11/09/2017

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB-SP).

•

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Ciência  e Tecnologia, Comunicação e Informática; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo da CCTCI.