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RIC 3171/2017
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiz Couto - PT/PB 11/09/2017
Ementa
Solicita informações ao Ministro da Justiça, Sr. Torquato Lorena Jardim, no âmbito da Coordenação do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, do Ministério da Justiça e da Segurança Publica, na pessoa da Coordenadora Sra. Renata Braz, sobre a divulgação da lista de pessoas desaparecidas e traficadas no Estado da Paraíba.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
25/09/2017 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 26/09/17 PÁG 65 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/09/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 3171/2017, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB), que: "Solicita informações ao Ministro da Justiça, Sr. Torquato Lorena Jardim, no âmbito da Coordenação do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, do Ministério da Justiça e da Segurança Publica, na pessoa da Coordenadora Sra. Renata Braz, sobre a divulgação da lista de pessoas desaparecidas e traficadas no Estado da Paraíba".
13/09/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
25/09/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG).
Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 26/09/17 PÁG 65 COL 01.
25/09/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
26/09/2017 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 26/09/17 PÁG 65 COL 01.
27/09/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1155/2017, ao Ministro da Justiça e Segurança Pública.
Prazo para Resposta Externas (de 28/09/2017 a 27/10/2017)
10/10/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
16/10/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 399/2017/ASPAR/SAL-MJ, de 11 de outubro de 2017, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
DCD de 17/10/17 PÁG 1183 COL 01.VOL I.
26/10/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.1334/17, de 25 de outubro de 2017.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 3171/2017    Histórico de Despachos
Data Despacho
25/09/2017 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 26/09/17 PÁG 65 COL 01.
RIC 3171/2017    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 3171/2017 Parecer do Relator 25/09/2017 Fábio Ramalho Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação.