Apresentação do Substitutivo n. 1 CCJC, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).
| SBT 1 CCJC => PL 5510/2013 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5510/2013 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Tadeu Alencar - PSB/PE | 08/09/2017 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| A proposição em epígrafe altera a Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, com o intuito de estabelecer novos mecanismos que procuram prevenir a violência contra a pessoa idosa. Sujeita-se à apreciação do Plenário, com regime de tramitação prioritário, distribuído à Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CDDPI), e a esta Comissão, para análise de constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e mérito. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 08/09/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação do Substitutivo n. 1 CCJC, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 08/09/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo n. 1 CCJC, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE). | |||||||||||||||