REQ 374/2017 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Izalci Lucas - PSDB/DF

08/09/2017

Ementa

Requer seja aprovada a realização de audiência pública para debater sobre a necessidade de atualização da legislação da Aprendizagem Profissional e aprimoramento da política de inserção dos jovens no mercado de trabalho.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/09/2017

Comissão de Educação (CE)
Audiência Pública realizada em 28/09/2017.
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/09/2017

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 374/2017, pelo Deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), que: "Requer seja aprovada a realização de audiência pública para debater sobre a necessidade de atualização da legislação da Aprendizagem Profissional e aprimoramento da política de inserção dos jovens no mercado de trabalho".

13/09/2017

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado, subscreveu o Deputado Átila Lira. O autor incluiu, dentre os convidados, o diretor do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), Sr. Ricardo Romeiro.

15/09/2017

Comissão de Educação (CE)

•

O autor solicitou incluir, dentre os palestrantes, o Senhor Ronaldo Curado Fleury - Procurador Geral do Ministério Público do Trabalho; e a Senhora Tatiana Furtado - Coordenadora do Centro Salesiano ao Adolescente Aprendiz.

28/09/2017

Comissão de Educação (CE)

•

Audiência Pública realizada em 28/09/2017.
Arquivada