Apresentação do Relatório Final n. 1 CSSF, pelo Deputado Carlos Gomes (PRB-RS).
| RLF 1 CSSF => PFC 35/2004 | ||||||||||||||||
| Relatório Final | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PFC 35/2004 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Carlos Gomes - PRB/RS | 06/09/2017 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 35, DE 2004, na qual se "Propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família fiscalize o Governo Federal, em especial o Ministério da Fazenda, no que diz respeito aos procedimentos de repasse, para o Ministério da Previdência Social, dos recursos arrecadados a título de COFINS, CSLL e PIS". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 06/09/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Apresentação do Relatório Final n. 1 CSSF, pelo Deputado Carlos Gomes (PRB-RS). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 06/09/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Final n. 1 CSSF, pelo Deputado Carlos Gomes (PRB-RS). | |||||||||||||||