Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor e da Emenda nº 1 adotada pela Comissão de Finanças e Tributação.
| PRL 1 CCJC => PL 5097/2016 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5097/2016 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Moses Rodrigues - PMDB/CE | 06/09/2017 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor e da Emenda nº 1 adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 06/09/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor e da Emenda nº 1 adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 06/09/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Moses Rodrigues (PMDB-CE). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor e da Emenda nº 1 adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. | |||||||||||||||