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Requer a realização de Audiência Pública dessa Comissão para discussão da privatização do Setor Elétrico, e os impactos na vida dos trabalhadores anunciado recentemente pelo governo.
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| REQ 281/2017 CTASP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Assis Melo - PCdoB/RS | 06/09/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública dessa Comissão para discussão da privatização do Setor Elétrico, e os impactos na vida dos trabalhadores anunciado recentemente pelo governo. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 10/10/2017 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 06/09/2017 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 281/2017, pelo Deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que: " Requer a realização de Audiência Pública dessa Comissão para discussão da privatização do Setor Elétrico, e os impactos na vida dos trabalhadores anunciado recentemente pelo governo. ". |
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| 13/09/2017 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, a realizar-se também no Rio Grande do Sul. Subscrito pelo Deputado Leonardo Monteiro, com sugestão de realização também em Minas Gerais. | ||||||||||||||||||||
| 10/10/2017 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||