Apresentação do Voto em Separado n. 1 CME, pelo Deputado Augusto Carvalho (SD-DF).
| VTS 1 CME => PDC 557/2016 | ||||||||||||||||
| Voto em Separado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PDC 557/2016 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Augusto Carvalho - SD/DF | 06/09/2017 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Voto em Separado ao Parecer do Relator sobre o PDC 557/2016, que "Susta, em relação ao Estado de Goiás, nos termos do art. 49, V, da Constituição, os efeitos do art. 2º do Decreto nº 6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de verão em parte do território nacional". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 06/09/2017 | Comissão de Minas e Energia (CME) Apresentação do Voto em Separado n. 1 CME, pelo Deputado Augusto Carvalho (SD-DF). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 06/09/2017 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Voto em Separado n. 1 CME, pelo Deputado Augusto Carvalho (SD-DF). | |||||||||||||||