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AVN 17/2017 CN
Aviso (CN) de Relatório de Atividades do TCU
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Tribunal de Contas da União 05/09/2017
Ementa
Encaminha, em cumprimento à Constituição Federal de 1988, art. 71, §4º, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 2º trimestre do exercício de 2017.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/09/2017 CONGRESSO NACIONAL (CN)
Apresentação do Aviso (CN) de Relatório de Atividades do TCU n. 17/2017, pelo Tribunal de Contas da União, que: "Encaminha, em cumprimento à Constituição Federal de 1988, art. 71, §4º, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 2º trimestre do exercício de 2017".
24/09/2019 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Aprovado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/09/2017 CONGRESSO NACIONAL (CN)
Apresentação do Aviso (CN) de Relatório de Atividades do TCU n. 17/2017, pelo Tribunal de Contas da União, que: "Encaminha, em cumprimento à Constituição Federal de 1988, art. 71, §4º, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 2º trimestre do exercício de 2017".
05/09/2017 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Designado Relator, o Deputado Mandetta (DEM-MS)
06/09/2017 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
CRONOGRAMA
28/03/2018 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, o Deputado Mandetta, de ser o relator da matéria.
13/06/2019 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Designado Relator, Dep. Gurgel (PSL-RJ)
17/09/2019 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Dep. Gurgel
VOTO: pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
24/09/2019 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 Reunião
O Presidente propôs a votação em bloco dos AVNs 10, 17 e 27/2017 e 7 e 16/2018.
Em votação, foi aprovada a votação em bloco.
Relatório lido pelo Relator, Deputado Gurgel.
Aprovado.
24/09/2019 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na Nona Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2019, APROVOU o Relatório do Deputado GURGEL pelo CONHECIMENTO do Aviso nº 17/2017-CN, que “Encaminha, em cumprimento à Constituição Federal de 1988, art. 71, §4º, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 2º trimestre do exercício de 2017” e envio ao arquivo.
À SLCN.