REQ 621/2017 CSSF => PLP 4/2015

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PLP 4/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hiran Gonçalves - PP/RR

05/09/2017

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para debater a tributação da indústria do tabaco, especialmente o sugerido pelo PLP 4/2015 e pelo PL 513/1999.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/09/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado. Subscrito pelos deputados Raquel Muniz, Flavinho e Rosinha da Adefal.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/09/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 621/2017, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que: "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para debater a tributação da indústria do tabaco, especialmente o sugerido pelo PLP 4/2015 e pelo PL 513/1999".

13/09/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. Subscrito pelos deputados Raquel Muniz, Flavinho e Rosinha da Adefal.

29/11/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Realizada Audiência Pública

06/12/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivada