| PRL 2 CCJC => PL 6562/2013 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 6562/2013 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Luiz Fernando Faria - PP/MG | 05/09/2017 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas nºs 1, 2 e 3 da Comissão de Cultura, e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, na forma da subemenda substitutiva saneadora de injuridicidade. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 05/09/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas nºs 1, 2 e 3 da Comissão de Cultura, e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, na forma da subemenda substitutiva saneadora de injuridicidade. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 05/09/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas nºs 1, 2 e 3 da Comissão de Cultura, e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, na forma da subemenda substitutiva saneadora de injuridicidade. | |||||||||||||||