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REQ 223/2017 CMADS
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Nilto Tatto - PT/SP 05/09/2017
Ementa
Requer a realização de mesa redonda nos Estados membros do Brasil em especial de São Paulo, Santa Catarina, para debater o Projeto de Lei 6.268 de 2016.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/09/2017 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Requerimento n. 223/2017, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP), que: "Requer a realização de mesa redonda nos Estados membros do Brasil em especial de São Paulo, Santa Catarina, para debater o Projeto de Lei 6.268 de 2016".
13/09/2017 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00
Discutiram a Matéria: Dep. Adilton Sachetti (PSB-MT), Dep. Ricardo Izar (PP-SP) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
Aprovado o requerimento contra o voto do Deputado Adilton Sachetti.
24/04/2018 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Evento realizado com a seguinte programação:
Abertura
- Deputado Nilto Tatto, Proponente do Evento
- Sergio Guimarães, Coordenador do GT Infraestrutura
- Alessandra Korape, Associação Pariri do Povo Munduruku
- Wareaiup Yoriwe Kaiabi, Presidente da Atix - Associação Terra Indígena do Xingu
Mesa 1: Planejamento estratégico e logística de transportes
- Adailton Cardoso Dias, Diretor de Planejamento da EPL - Empresa  de Planejamento e Logistica
- Tarcísio Gomes de Freitas, Secretário de Coordenação de Projetos da Secretaria Especial do PPI - Programa de Parcerias de Investimentos
- Leonardo Minaré Brauna, Assessor Técnico da Aprosoja Brasil - Associação dos Produtores de Soja
- André Luís Ferreira, Diretor-Presidente do IEMA/GT Infraestrutura - Instituto de Energia e Meio Ambiente
Mesa 2: Ferrogrão: planejamento, licenciamento e modelo de concessão
- Fernando Augusto Formiga, Superintendente Substituto da ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres
- Guilherme Quintella, Representante da empresa de consultoria EDLP - Estação da Luz Participações
- Larissa Carolina Amorim dos Santos, Diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
- Felício de Araújo Pontes Júnior, Procurador Regional da Republica do MPF - Ministério Público Federal
Mesa 3: Governança Territorial e Direitos Socioambientais
- Ageu Lobo Pereira, Presidente da Associação das Comunidades Montanha e Mangabal
- Cacique Geral Beporoti, Liderança Kayapó
- Biviany Astrid Rojas Garzon, Advogada do ISA - Instituto Socioambiental
- Paulo Carneiro, Diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
- Rodrigo Paranhos Faleiro, Diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável e Presidente Interino da Funai - Fundação Nacional do Índio
03/07/2018 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
2º evento relizado com os seguintes expositores:
- RÔMULO RIBON, Doutor em Ecologia (Conservação e Manejo da Vida Silvestre) e Professor Adjunto do Departamento de Biologia Animal da UFV - Universidade Federal de Viçosa;
- ROGÉRIO FONSECA, Professor do Departamento de Ciências Florestais da Faculdade de Ciências Agrárias da Ufam - Universidade Federal do Amazonas;
- ROSE MIRIAN HOFMANN, Consultora Legislativa da Área XI da Câmara dos Deputados;
- LUCIANO VERDADE, Professor Associado III do Centro de Energia Nuclear na Agricultura da USP - Universidade de São Paulo;
- ROBERTO CABRAL, Coordenador de Operações de Fiscalização do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis;
- VANIA MARIA TUGLIO, Promotora de Justiça do GECAP/MPSP - Grupo Especial de Combate a Crimes Ambientais e Parcelamento Irregular do Solo Urbano do Ministério Público de São Paulo.
- RAFAEL GIOVANELLI, Advogado do Programa de Políticas Públicas do WWF-Brasil.
31/01/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.