| REQ 223/2017 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Nilto Tatto - PT/SP | 05/09/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de mesa redonda nos Estados membros do Brasil em especial de São Paulo, Santa Catarina, para debater o Projeto de Lei 6.268 de 2016. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 05/09/2017 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 223/2017, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP), que: "Requer a realização de mesa redonda nos Estados membros do Brasil em especial de São Paulo, Santa Catarina, para debater o Projeto de Lei 6.268 de 2016". | ||||||||||||||||||||
| 13/09/2017 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Adilton Sachetti (PSB-MT), Dep. Ricardo Izar (PP-SP) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento contra o voto do Deputado Adilton Sachetti. | ||||||||||||||||||||
| 24/04/2018 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Evento realizado com a seguinte programação: Abertura - Deputado Nilto Tatto, Proponente do Evento - Sergio Guimarães, Coordenador do GT Infraestrutura - Alessandra Korape, Associação Pariri do Povo Munduruku - Wareaiup Yoriwe Kaiabi, Presidente da Atix - Associação Terra Indígena do Xingu Mesa 1: Planejamento estratégico e logística de transportes - Adailton Cardoso Dias, Diretor de Planejamento da EPL - Empresa de Planejamento e Logistica - Tarcísio Gomes de Freitas, Secretário de Coordenação de Projetos da Secretaria Especial do PPI - Programa de Parcerias de Investimentos - Leonardo Minaré Brauna, Assessor Técnico da Aprosoja Brasil - Associação dos Produtores de Soja - André Luís Ferreira, Diretor-Presidente do IEMA/GT Infraestrutura - Instituto de Energia e Meio Ambiente Mesa 2: Ferrogrão: planejamento, licenciamento e modelo de concessão - Fernando Augusto Formiga, Superintendente Substituto da ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres - Guilherme Quintella, Representante da empresa de consultoria EDLP - Estação da Luz Participações - Larissa Carolina Amorim dos Santos, Diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Felício de Araújo Pontes Júnior, Procurador Regional da Republica do MPF - Ministério Público Federal Mesa 3: Governança Territorial e Direitos Socioambientais - Ageu Lobo Pereira, Presidente da Associação das Comunidades Montanha e Mangabal - Cacique Geral Beporoti, Liderança Kayapó - Biviany Astrid Rojas Garzon, Advogada do ISA - Instituto Socioambiental - Paulo Carneiro, Diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Rodrigo Paranhos Faleiro, Diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável e Presidente Interino da Funai - Fundação Nacional do Índio |
||||||||||||||||||||
| 03/07/2018 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | 2º evento relizado com os seguintes expositores: - RÔMULO RIBON, Doutor em Ecologia (Conservação e Manejo da Vida Silvestre) e Professor Adjunto do Departamento de Biologia Animal da UFV - Universidade Federal de Viçosa; - ROGÉRIO FONSECA, Professor do Departamento de Ciências Florestais da Faculdade de Ciências Agrárias da Ufam - Universidade Federal do Amazonas; - ROSE MIRIAN HOFMANN, Consultora Legislativa da Área XI da Câmara dos Deputados; - LUCIANO VERDADE, Professor Associado III do Centro de Energia Nuclear na Agricultura da USP - Universidade de São Paulo; - ROBERTO CABRAL, Coordenador de Operações de Fiscalização do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; - VANIA MARIA TUGLIO, Promotora de Justiça do GECAP/MPSP - Grupo Especial de Combate a Crimes Ambientais e Parcelamento Irregular do Solo Urbano do Ministério Público de São Paulo. - RAFAEL GIOVANELLI, Advogado do Programa de Políticas Públicas do WWF-Brasil. |
||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||