Aprovado, com inclusão da Cidade de Montes Claros; da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; Vereador Idelfonso de Montes Claros e Professor Cleuton de Paracatu.
| REQ 185/2017 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Weliton Prado - PROS/MG, Raquel Muniz - PSD/MG | 04/09/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão Externa "Situação Hídrica dos Municípios de Minas Gerais", no município de Paracatu, no Noroeste de Minas, para discutir o desabastecimento de água na cidade mineira e os imensos sacrifícios causados aos consumidores da cidade que, apesar de não contar com a prestação de serviços de forma eficiente como manda a lei, paga as mesmas altas tarifas que outros municípios abastecidos normalmente pela Copasa. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/09/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado, com inclusão da Cidade de Montes Claros; da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; Vereador Idelfonso de Montes Claros e Professor Cleuton de Paracatu. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/09/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 185/2017, pelos Deputados Weliton Prado (PROS-MG) e Raquel Muniz (PSD-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão Externa 'Situação Hídrica dos Municípios de Minas Gerais', no município de Paracatu, no Noroeste de Minas, para discutir o desabastecimento de água na cidade mineira e os imensos sacrifícios causados aos consumidores da cidade que, apesar de não contar com a prestação de serviços de forma eficiente como manda a lei, paga as mesmas altas tarifas que outros municípios abastecidos normalmente pela Copasa". | ||||||||||||||||||||
| 05/09/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Weliton Prado (PROS-MG), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. Severino Ninho (), Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), Dep. César Halum (PRB-TO) e Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com inclusão da Cidade de Montes Claros; da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; Vereador Idelfonso de Montes Claros e Professor Cleuton de Paracatu. | ||||||||||||||||||||