Arquivado, tendo em vista a extinção da comissão com o término da legislatura. (RICD, art. 22, II)
| REQ 17/2017 CEXDROG | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Eliziane Gama - PPS/MA | 04/09/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que seja convidado presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB para audiência sobre descriminalização do consumo de drogas no Brasil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão Externa destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre os jovens no Brasil e propor medidas para o seu enfrentamento (CEXDROG) Arquivado, tendo em vista a extinção da comissão com o término da legislatura. (RICD, art. 22, II) |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/09/2017 | Comissão Externa destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 17/2017, pela Deputada Eliziane Gama (PPS-MA), que: "Requer que seja convidado presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB para audiência sobre descriminalização do consumo de drogas no Brasil". | ||||||||||||||||||||
| 13/09/2017 | Comissão Externa destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 28/05/2018 | Comissão Externa destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado o Ofício nº 44/2018 ao Sr. EVERALDO BEZERRA PATRIOTA, Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, com convite para a audiência pública do dia 06/06/2018 | ||||||||||||||||||||
| 05/06/2018 | Comissão Externa destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado comunicado informando o cancelamento da audiência pública do dia 06/06/2018 | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão Externa destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, tendo em vista a extinção da comissão com o término da legislatura. (RICD, art. 22, II) | ||||||||||||||||||||