Arquivado, tendo em vista a extinção da comissão com o término da legislatura. (RICD, art. 22, II)
| REQ 16/2017 CEXDROG | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Eliziane Gama - PPS/MA | 04/09/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que sejam solicitadas informações ao Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão Externa destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre os jovens no Brasil e propor medidas para o seu enfrentamento (CEXDROG) Arquivado, tendo em vista a extinção da comissão com o término da legislatura. (RICD, art. 22, II) |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/09/2017 | Comissão Externa destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 16/2017, pela Deputada Eliziane Gama (PPS-MA), que: "Requer que sejam solicitadas informações ao Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas". | ||||||||||||||||||||
| 13/09/2017 | Comissão Externa destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 26/09/2017 | Comissão Externa destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhados os Ofícios 2017-38 e 2017-39 ao Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas e à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, respectivamente | ||||||||||||||||||||
| 25/10/2017 | Comissão Externa destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Ofício nº 153/2017/GAB-SENAD/SENAD-MJ, da Secretaria Nacional de Politicas sobre Drogas, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em resposta ao Ofício nº 39/2017. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão Externa destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, tendo em vista a extinção da comissão com o término da legislatura. (RICD, art. 22, II) | ||||||||||||||||||||