REQ 131/2017 CDEICS => PL 3940/2015

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3940/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Keiko Ota - PSB/SP, Conceição Sampaio - PP/AM

04/09/2017

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de lei nº 3.940, de 2015, que dispõe sobre a destinação final e a disposição final dos resíduos sólidos e rejeitos da mineração

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/10/2017

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/09/2017

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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Apresentação do Requerimento n. 131/2017, pelas Deputadas Keiko Ota (PSB-SP) e Conceição Sampaio (PP-AM), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de lei nº 3.940, de 2015, que dispõe sobre a destinação final e a disposição final dos resíduos sólidos e rejeitos da mineração".

05/09/2017

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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Aprovado.

18/10/2017

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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Realizada Audiência Pública.

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Arquivada