REQ 7/2017 CEXHIDMG

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Raquel Muniz - PSD/MG

04/09/2017

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a crise hídrica do norte de Minas Gerais e a situação da Bacia do Rio São Francisco.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Comissão Externa destinada a acompanhar a situação hídrica dos municípios no Estado de Minas Gerais (CEXHIDMG)
Arquivada em função da extinção da comissão - Art. 22, II do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/09/2017

Comissão Externa destinada a acompanhar a situação hídrica dos municípios

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 7/2017, pela Deputada Raquel Muniz, que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a crise hídrica do norte de Minas Gerais e a situação da Bacia do Rio São Francisco".

05/09/2017

Comissão Externa destinada a acompanhar a situação hídrica dos municípios

•

Aprovado.

31/01/2019

Comissão Externa destinada a acompanhar a situação hídrica dos municípios

•

Arquivada em função da extinção da comissão - Art. 22, II do RICD.