Arquivada em função da extinção da comissão - Art. 22, II do RICD.
| REQ 6/2017 CEXHIDMG | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Raquel Muniz - PSD/MG | 04/09/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para tratarmos da situação da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, bem como de medidas a serem tomadas para sua revitalização. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar a situação hídrica dos municípios no Estado de Minas Gerais (CEXHIDMG) Arquivada em função da extinção da comissão - Art. 22, II do RICD. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/09/2017 | Comissão Externa destinada a acompanhar a situação hídrica dos municípios | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 6/2017, pela Deputada Raquel Muniz, que: "Requer a realização de Audiência Pública para tratarmos da situação da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, bem como de medidas a serem tomadas para sua revitalização". | ||||||||||||||||||||
| 05/09/2017 | Comissão Externa destinada a acompanhar a situação hídrica dos municípios | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com o acréscimo do Coordenador do Comitê de Bacia Hidrográfica do rio São Francisco. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar a situação hídrica dos municípios | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada em função da extinção da comissão - Art. 22, II do RICD. | ||||||||||||||||||||