Aprovado com ALTERAÇÃO, para que fosse incluído ao tema da Audiência Pública o debate quanto à Composição da Dívida Pública Brasileira.
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| REQ 352/2017 CFT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Covatti Filho - PP/RS | 04/09/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer o envio de convite ao Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Henrique Meirelles, a fim de participar de Audiência Pública para tratar do Panorama da Economia Brasileira. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 13/09/2017 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Aprovado com ALTERAÇÃO, para que fosse incluído ao tema da Audiência Pública o debate quanto à Composição da Dívida Pública Brasileira. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/09/2017 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 352/2017, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS), que: "Requer o envio de convite ao Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Henrique Meirelles, a fim de participar de Audiência Pública para tratar do Panorama da Economia Brasileira. ". |
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| 05/09/2017 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Esperidião Amin (PP-SC) e Dep. Pedro Paulo (PMDB-RJ). | ||||||||||||||||||||
| 13/09/2017 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Edmar Arruda (PSD-PR), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Enio Verri (PT-PR). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com ALTERAÇÃO, para que fosse incluído ao tema da Audiência Pública o debate quanto à Composição da Dívida Pública Brasileira. | ||||||||||||||||||||
| 22/11/2017 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 21/11/2017. | ||||||||||||||||||||