REQ 171/2017 CME => REQ 163/2017 CME => PDC 590/2017

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 163/2017 CME => PDC 590/2017

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lindomar Garçon - PRB/RO, Marco Antônio Cabral - PMDB/RJ

04/09/2017

Ementa

Requer a inclusão da ABRATE, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG e do Instituto ACENDE Brasil na relação de convidados para a audiência pública, a ser convocada, conforme requerimento 163/2017. E que debaterá a legalidade e os efeitos da portaria n°. 120, de 2016.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/10/2017

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/09/2017

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento n. 171/2017, pelos Deputados Lindomar Garçon (PRB-RO) e Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ), que: "Requer a inclusão da ABRATE, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG e do Instituto ACENDE Brasil na relação de convidados para a audiência pública, a ser convocada, conforme requerimento 163/2017. E que debaterá a legalidade e os efeitos da portaria n°. 120, de 2016".

05/09/2017

Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Não deliberado por ausência do autor.

13/09/2017

Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado por unanimidade, tendo sido subscrito pelo Deputado Marco Antônio Cabral.

10/10/2017

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Arquivado