| PL 8453/2017 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitando em Conjunto | ||||||||||||||||||||||||||||
| Origem: | PLS 136/2017 | |||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Senado Federal - João Alberto Souza - PMDB/MA | 31/08/2017 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar elevadores com iluminação de emergência e com mecanismo que permita o desembarque seguro e imediato de passageiros em caso de falha elétrica. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Indexação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Obrigatoriedade, elevador, equipamento, iluminação, gerador de emergência, dispositivo de segurança, pessoa, falha elétrica. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Prioridade (Art. 151, II, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||||
| 26/03/2018 | Revejo o despacho aposto ao PL 8453/2017, para adequar sua distribuição ao art. 143, inciso II, alínea “a” do RICD.Às Comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este a(o)PL-217/2003. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 26/03/2018 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Revejo o despacho aposto ao PL 8453/2017, para adequar sua distribuição ao art. 143, inciso II, alínea “a” do RICD.Às Comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este a(o)PL-217/2003. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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| Apensados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Apensados ao PL 8453/2017 (1) | ||||||||||||||||||||||||||||
| PL 217/2003 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (2) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | - | |||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | - | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 31/08/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Ofício nº 914/17, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 136, de 2017, de autoria do Senador João Alberto Souza, constante dos autógrafos em anexo, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar elevadores com iluminação de emergência e com mecanismo que permita o desembarque seguro e imediato de passageiros em caso de falha elétrica". | |||||||||||||||||||||||||||
| 31/08/2017 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 8453/2017, pelo Senado Federal, que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar elevadores com iluminação de emergência e com mecanismo que permita o desembarque seguro e imediato de passageiros em caso de falha elétrica". | |||||||||||||||||||||||||||
| 15/09/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se à(ao) PL-217/2003. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||
| 20/09/2017 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/09/2017. | |||||||||||||||||||||||||||
| 26/03/2018 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se a este(a) o(a) PL-217/2003. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Revejo o despacho aposto ao PL 8453/2017, para adequar sua distribuição ao art. 143, inciso II, alínea “a” do RICD.Às Comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este a(o)PL-217/2003. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| PL 8453/2017 Histórico de Despachos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||||
| 15/09/2017 | Apense-se à(ao) PL-217/2003. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||
| 26/03/2018 | Revejo o despacho aposto ao PL 8453/2017, para adequar sua distribuição ao art. 143, inciso II, alínea “a” do RICD.Às Comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este a(o)PL-217/2003. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||