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RIC 3159/2017
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ 31/08/2017
Ementa
Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC n° 93510
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
19/09/2017 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 20/09/17 PÁG 623 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
31/08/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 3159/2017, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que: "Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC n° 93510".
04/09/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
13/09/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG).
Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação.
19/09/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 20/09/17 PÁG 623 COL 01.
19/09/2017 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 20/09/17 PÁG 623 COL 01.
19/09/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
26/09/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Prazo para Resposta Externas (de 28/09/2017 a 27/10/2017)
27/09/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  1112/2017, ao Ministro  da Cultura.
10/10/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 71/2017/GM-MINC, de 6 de outubro de 2017, do Ministério da Cultura. DCD de 11/10/17 PÁG 340 COL 01.
10/10/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
19/10/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.1294/17, de 18 de outubro de 2017.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 3159/2017    Histórico de Despachos
Data Despacho
19/09/2017 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 20/09/17 PÁG 623 COL 01.
RIC 3159/2017    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 3159/2017 Parecer do Relator 13/09/2017 Fábio Ramalho Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação.