REQ 19/2017 PLP22198 => PLP 221/1998

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PLP 221/1998

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pompeo de Mattos - PDT/RS

31/08/2017

Ementa

Solicita que seja convidado para ser ouvido por esta Comissão Especial o senhor Roberto Kupski, Presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - FEBRAFITE.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/09/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 221, de 1998, do Sr. Germano Rigotto, que "dá nova redação ao inciso VIII do artigo 3º da Lei Complementar nº 87 de 1996 e insere o § 7º ao artigo 20 e o § 9º ao artigo 21 da mesma Lei Complementar" (altera a Lei Kandir), e apensados (PLP22198)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/08/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 19/2017, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Solicita que seja convidado para ser ouvido por esta Comissão Especial o senhor Roberto Kupski, Presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - FEBRAFITE".

12/09/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

•

Aprovado

14/09/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

•

Encaminhado Ofício 23/17 Pres. convidando o senhor Roberto Kupski, presidente da FEBRAFITE para Audiência Pública no dia 19/09/2017.

19/09/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

•

Ocorreu Audiência Pública com o seguinte convidado Roberto Kupski, presidente da FEBRAFITE.

•

Arquivado