Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela admissibilidade desta e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 194/2000, 234/2000, 417/2001, 433/2001, 45/2003, 99/2007, 364/2001 e 388/2001, apensadas.
| PRL 5 CCJC => PEC 151/1999 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PEC 151/1999 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Rubens Pereira Júnior - PCdoB/MA | 30/08/2017 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela admissibilidade desta e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 194/2000, 234/2000, 417/2001, 433/2001, 45/2003, 99/2007, 364/2001 e 388/2001, apensadas. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 30/08/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela admissibilidade desta e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 194/2000, 234/2000, 417/2001, 433/2001, 45/2003, 99/2007, 364/2001 e 388/2001, apensadas. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 30/08/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CCJC, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela admissibilidade desta e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 194/2000, 234/2000, 417/2001, 433/2001, 45/2003, 99/2007, 364/2001 e 388/2001, apensadas. | |||||||||||||||