| PRL 4 CCJC => PL 997/2011 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 997/2011 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Alessandro Molon - REDE/RJ | 30/08/2017 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 1697/2011, apensado; pela constitucionalidade, juridicidade, com emenda, e técnica legislativa, com emenda, do PL 2516/2011, apensado; e pela constitucionalidade, juridicidade, com subemenda, e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 30/08/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 1697/2011, apensado; pela constitucionalidade, juridicidade, com emenda, e técnica legislativa, com emenda, do PL 2516/2011, apensado; e pela constitucionalidade, juridicidade, com subemenda, e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 30/08/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CCJC, pelo Dep. Alessandro Molon | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 1697/2011, apensado; pela constitucionalidade, juridicidade, com emenda, e técnica legislativa, com emenda, do PL 2516/2011, apensado; e pela constitucionalidade, juridicidade, com subemenda, e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. | |||||||||||||||