REQ 168/2017 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vander Loubet - PT/MS, Ronaldo Benedet - PMDB/SC

30/08/2017

Ementa

Requer sejam convidados os Senhores Fernando Coelho Filho, Ministro de Minas e Energia, Victor Hugo Bicca, Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração, e Eduardo Leshman, Diretor Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais para prestar esclarecimentos acerca do tema "Extinção do Decreto nº 89.404/1984, que cria a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados - RENCA".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/09/2017

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/08/2017

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento n. 168/2017, pelos Deputados Vander Loubet (PT-MS) e Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que: "Requer sejam convidados os Senhores Fernando Coelho Filho, Ministro de Minas e Energia, Victor Hugo Bicca, Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração, e Eduardo Leshman, Diretor Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais para prestar esclarecimentos acerca do tema 'Extinção do Decreto nº 89.404/1984, que cria a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados - RENCA'".

05/09/2017

Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado por unanimidade, tendo sido subscrito pelo Deputado Ronaldo Benedet.

26/09/2017

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Audiência Pública realizada.

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Arquivado