Aprovado, na forma de visita técnica, com o acréscimo de visita também à barragem de Juramento, no rio Pacuí e em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor - CDC.
| REQ 5/2017 CEXHIDMG | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Raquel Muniz - PSD/MG | 30/08/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, a ser realizada no município de Montes Claros, para discutir medidas para solucionar o abastecimento de água no norte do estado de Minas Gerais. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/09/2017 | Comissão Externa destinada a acompanhar a situação hídrica dos municípios no Estado de Minas Gerais (CEXHIDMG) Aprovado, na forma de visita técnica, com o acréscimo de visita também à barragem de Juramento, no rio Pacuí e em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor - CDC. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 30/08/2017 | Comissão Externa destinada a acompanhar a situação hídrica dos municípios | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2017, pela Deputada Raquel Muniz (PSD-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública, a ser realizada no município de Montes Claros, para discutir medidas para solucionar o abastecimento de água no norte do estado de Minas Gerais". | ||||||||||||||||||||
| 05/09/2017 | Comissão Externa destinada a acompanhar a situação hídrica dos municípios | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, na forma de visita técnica, com o acréscimo de visita também à barragem de Juramento, no rio Pacuí e em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor - CDC. | ||||||||||||||||||||
| 06/10/2017 | Comissão Externa destinada a acompanhar a situação hídrica dos municípios | ||||||||||||||||||||
| • | Evento Realizado. | ||||||||||||||||||||
| 01/11/2017 | Comissão Externa destinada a acompanhar a situação hídrica dos municípios | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||