Arquivado, tendo em vista a extinção da comissão com o término da legislatura. (RICD, art. 22, II)
| REQ 15/2017 CEXDROG | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Eliziane Gama - PPS/MA | 29/08/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que seja realizada audiência pública com debate sobre descriminalização do consumo de drogas no Brasil com os seguintes convidados: Ministro de Desenvolvimento Social, Osmar Terra; e o Deputado Federal Paulo Teixeira. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão Externa destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre os jovens no Brasil e propor medidas para o seu enfrentamento (CEXDROG) Arquivado, tendo em vista a extinção da comissão com o término da legislatura. (RICD, art. 22, II) |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/08/2017 | Comissão Externa destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 15/2017, pela Deputada Eliziane Gama (PPS-MA), que: "Requer que seja realizada audiência pública com debate sobre descriminalização do consumo de drogas no Brasil com os seguintes convidados: Ministro de Desenvolvimento Social, Osmar Terra; e o Deputado Federal Paulo Teixeira". | ||||||||||||||||||||
| 30/08/2017 | Comissão Externa destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com a inclusão do ex-Presidente da República Fernando Henrique Cardoso e do Senador Magno Malta. | ||||||||||||||||||||
| 01/09/2017 | Comissão Externa destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado o Ofício 2017-21 ao Sr. OSMAR TERRA, Ministro de Estado do Desenvolvimento Social, com convite para a audiência pública do dia 13/09/2017 | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado o Ofício 2017-22 ao Sr. PAULO TEIXEIRA, Deputado Federal, com convite para a audiência pública do dia 13/09/2017 | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado o Ofício 2017-23 ao Sr. MAGNO MALTA, Senador, com convite para a audiência pública do dia 13/09/2017 | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado o Ofício 2017-24 ao Sr. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, Ex-Presidente da República, com convite para audiência pública, em data a ser definida. | ||||||||||||||||||||
| 06/09/2017 | Comissão Externa destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre | ||||||||||||||||||||
| • | Enviadas as retificações da data da audiência pública aos Senhores OSMAR TERRA e PAULO TEIXEIRA. Nova data: 27/09/2017. | ||||||||||||||||||||
| 27/09/2017 | Comissão Externa destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre | ||||||||||||||||||||
| • | Enviadas comunicações informando o cancelamento da audiência de 27/09/2017 | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão Externa destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, tendo em vista a extinção da comissão com o término da legislatura. (RICD, art. 22, II) | ||||||||||||||||||||