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REQ 218/2017 CMADS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Ricardo Tripoli - PSDB/SP |
29/08/2017 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com as Comissões de Minas e Energia, da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e Amazônia, com a presença dos Ministros de Minas e Energia, Meio Ambiente, Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, e Representantes de Entidades da Sociedade Civil para discutir os efeitos do Decreto n.º 9.142, de 22 de agosto de 2017, que extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus associados, constituída pelo Decreto n.º 89.404, de 24 de fevereiro de 1984, localizada nos Estados do Pará e do Amapá. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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14/09/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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29/08/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 218/2017, pelo Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com as Comissões de Minas e Energia, da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e Amazônia, com a presença dos Ministros de Minas e Energia, Meio Ambiente, Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, e Representantes de Entidades da Sociedade Civil para discutir os efeitos do Decreto n.º 9.142, de 22 de agosto de 2017, que extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus associados, constituída pelo Decreto n.º 89.404, de 24 de fevereiro de 1984, localizada nos Estados do Pará e do Amapá". |
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30/08/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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Aprovado o requerimento por unanimidade, com adendo do Deputado Ricardo Tripoli para retificar o número do Decreto citado no requerimento. O Deputado Ricardo Izar subscreveu o requerimento. |
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14/09/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Evento realizado com os seguintes expositores:
MARIA JOSÉ GAZZI SALUM, Diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do MME - Mistério de Minas e Energia, representando o Ministro de Estado
- EDSON DUARTE, Secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA - Mistério do Meio Ambiente, representando o Ministro de Estado
- RENATA FURTADO, Coordenadora-Geral de Assuntos de Defesa Nacional, representando o Ministro do GSI - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
- MICHEL SANTOS, Coordenador de Políticas Públicas da WWF/Brasil
- MÁRCIO ASTRINI, Coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace/Brasil
- MALU RIBEIRO, Especialista da Fundação SOS Mata Atlântica
- KUTANAN WAIAPI WAIANA, Coordenador Executivo da APOIANP - Articulação dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará, e Líder Indígena da Apib - Articulação Nacional dos Povos Indígenas do Brasil |
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Arquivada |
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