SBT 1 CSSF => PL 5789/2016

Substitutivo

Acessória de:

PL 5789/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luciano Ducci - PSB/PR

29/08/2017

Ementa

Altera a Lei n. 10.405, de 10 de janeiro de 2002, que "Institui o Código Civil".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/08/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CSSF, pelo Deputado Luciano Ducci (PSB-PR).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/08/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Apresentação do Substitutivo n. 1 CSSF, pelo Deputado Luciano Ducci (PSB-PR).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 CSSF => PL 5789/2016 Emendas apresentadas