Despacho do Presidente da CINDRA: "Arquive-se o Requerimento lnº 168/2017, em razão de ter alcançado seusl objetivos"
| REQ 168/2017 CINDRA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Valadares Filho - PSB/SE, Zé Geraldo - PT/PA | 28/08/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater o Decreto nº 9.142, de 22 de agosto de 2017, que extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus associados, constituída pelo Decreto nº 89.404, de 24 de fevereiro de 1984, localizada nos Estados do Pará e do Amapá. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 19/09/2017 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) Despacho do Presidente da CINDRA: "Arquive-se o Requerimento lnº 168/2017, em razão de ter alcançado seusl objetivos" |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 28/08/2017 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 168/2017, pelos Deputados Valadares Filho (PSB-SE) e Zé Geraldo (PT-PA), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Decreto nº 9.142, de 22 de agosto de 2017, que extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus associados, constituída pelo Decreto nº 89.404, de 24 de fevereiro de 1984, localizada nos Estados do Pará e do Amapá". | ||||||||||||||||||||
| 30/08/2017 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelo Deputado Zé Geraldo e com adendo para considerar como tema do debate o Decreto nº 9.147, de 29 de agosto de 2017, que revogou o de nº 9.142, de 22 de agosto de 2017. | ||||||||||||||||||||
| 14/09/2017 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública Realizada | ||||||||||||||||||||
| 19/09/2017 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho do Presidente da CINDRA: "Arquive-se o Requerimento lnº 168/2017, em razão de ter alcançado seusl objetivos" | ||||||||||||||||||||