REQ 208/2017 CCJC => PL 1549/2003

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1549/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gorete Pereira - PR/CE, Lincoln Portela - PRB/MG

28/08/2017

Ementa

Requer seja convidado representante do Conselho Nacional de Saúde - CNS para debater o PL nº 1.549/2003, que disciplina o exercício profissional de Acupuntura.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/08/2017

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/08/2017

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Requerimento n. 208/2017, pelos Deputados Gorete Pereira (PR-CE) e Lincoln Portela (PRB-MG), que: "Requer seja convidado representante do Conselho Nacional de Saúde - CNS para debater o PL nº 1.549/2003, que disciplina o exercício profissional de Acupuntura".

30/08/2017

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião

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Requerimento subscrito pelo Deputado Lincoln Portela.

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Encaminhou a votação do Requerimento o Deputado Lincoln Portela.

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Aprovado o Requerimento.

30/08/2017

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Audiência Pública Realizada, com a participação dos seguintes palestrantes: Sohaku Raimundo César Bastos, Jean Luis de Souza, Carlos Ruas Filho, Ana Cecília Coelho Melo, Paulo César Varanda, Delvo Ferraz da Silva, José Alejandro Bullon Silva, Fernando Cláudio Genschow, Ahmed El Tassi, Hidelbrando Sábato, Wilen Heil e Silva, e Alexander da Silveira Assunção.

31/08/2017

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Arquivado