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REQ 167/2017 CINDRA
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Janete Capiberibe - PSB/AP 25/08/2017
Ementa
Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para discutir os impactos ambientais da mineração na Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
19/09/2017 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Despacho do Presidente da CINDRA: rquive-se o Requerimento nº 167/2017, em razão de ter alcançado seus objeltivos"
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/08/2017 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 167/2017, pela Deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), que: "Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para discutir os impactos ambientais da mineração na Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca)".
30/08/2017 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Requerimento aprovado por unanimidade, com adendo para incluir no rol de convidados o Coordenador da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, Sr. Luciano Mariz Maia; a Presidente do Conselho Diretor do Greenpeace, Sra. Marcella Maria Thomaz de Barros; o Diretor Executivo do WWW-Brasil, Sr. Mauricio Voivodic, e a Assessora Política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Sra. Alessandra Cardoso.
14/09/2017 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência Pública Realizada
19/09/2017 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Despacho do Presidente da CINDRA: rquive-se o Requerimento nº 167/2017, em razão de ter alcançado seus objeltivos"