SBT 2 CSSF => PL 4090/2015

Substitutivo

Acessória de:

PL 4090/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hiran Gonçalves - PP/RR

24/08/2017

Ementa

PL 4090 Fica obrigatória a realização do "Teste do Olhinho" nos recém-nascidos em maternidades e serviços hospitalares da rede pública ou conveniados com o SUS (Sistema Único de Saúde), para o diagnóstico de doenças oculares, inclusive o retinoblastoma (câncer).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/08/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Substitutivo n. 2 CSSF, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR).

Tramitação

Data

Andamento

24/08/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Apresentação do Substitutivo n. 2 CSSF, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR).