SBT-A 1 CME => PL 892/2015

Substitutivo adotado pela Comissão

Acessória de:

PL 892/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Minas e Energia

24/08/2017

Ementa

Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para criar a subclasse de consumidores de energia elétrica Rural por Autogestão e estabelecer descontos nas tarifas de energia elétrica associadas, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/08/2017

Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CME, pela Comissão de Minas e Energia.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (2)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/08/2017

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CME, pela Comissão de Minas e Energia.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT-A 1 CME => PL 892/2015 Emendas apresentadas