REQ 165/2017 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Reinhold Stephanes - PSD/PR, Ronaldo Benedet - PMDB/SC

24/08/2017

Ementa

Requer à Comissão de Minas e Energia a realização de Audiência Pública, nesta Casa, para debater sobre a exploração de jazidas de fósforo e potássio no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/11/2017

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/08/2017

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 165/2017, pelos Deputados Reinhold Stephanes (PSD-PR) e Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que: "Requer à Comissão de Minas e Energia a realização de Audiência Pública, nesta Casa, para debater sobre a exploração de jazidas de fósforo e potássio no Brasil".

05/09/2017

Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado por unanimidade, tendo sido subscrito pelo Deputado Ronaldo Benedet.

08/11/2017

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Aprovado o Aditamento do Deputado Reinhold Stephanes para se incluir na lista de convidados o Senhor José Carlos Polidoro, como representante da Emprapa.

22/11/2017

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Audiência realizada.

•

Arquivado