DCD de 25/08/17 PÁG 341 COL 01.
Arquivada
DCD de 25/08/17 PÁG 341 COL 01.
Prazo de Recurso (5 sessões a partir de 21/12/2017)
| REP 17/2017 | |||||||||||||||||||||
| Representação | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Partido Socialista Brasileiro | 24/08/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Representa em desfavor do Deputado Wladimir Costa. Imputação de prática de atos incompatíveis com o decoro parlamentar. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Especial (Art. 16 do Código de Ética e Decoro Parlamentar) | ||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
| Data | |||||||||||||||||||||
| Despacho | |||||||||||||||||||||
| 24/08/2017 | |||||||||||||||||||||
| Numere-se, publique-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. DCD de 25/08/17 PÁG 341 COL 01. |
|||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/02/2018 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivada |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 24/08/2017 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Representação n. 17/2017, pelo Partido Socialista Brasileiro, que: "Representa em desfavor do Deputado Wladimir Costa. Imputação de prática de atos incompatíveis com o decoro parlamentar". | ||||||||||||||||||||
| 24/08/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Numere-se, publique-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. DCD de 25/08/17 PÁG 341 COL 01. |
||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação no DCD de 25/08/17 PÁG 341 COL 01. | ||||||||||||||||||||
| 13/09/2017 | Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA) | ||||||||||||||||||||
| • | Instaurado Processo nº 15/17, referente à Representação nº 17/17. | ||||||||||||||||||||
| • | Realizado o sorteio da lista tríplice para a escolha do Relator, foram sorteados os Deputados Aluisio Mendes, Izalci Lucas e Cacá Leão. | ||||||||||||||||||||
| 20/09/2017 | Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado o Deputado Aluisio Mendes (PODE/MA) como relator do processo. | ||||||||||||||||||||
| 21/09/2017 | Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA) | ||||||||||||||||||||
| • | O Dep. Aluisio Mendes declinou da relatoria. | ||||||||||||||||||||
| 26/09/2017 | Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA) | ||||||||||||||||||||
| • | Sorteado o Dep. Laerte Bessa, em substituição ao Dep. Aluisio Mendes, que declinou da relatoria. | ||||||||||||||||||||
| 27/09/2017 | Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Laerte Bessa (PR/DF). | ||||||||||||||||||||
| 28/09/2017 | Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA) | ||||||||||||||||||||
| • | Início do prazo de 10 (dez) dias úteis para que o Relator apresente seu Parecer Preliminar. | ||||||||||||||||||||
| 24/10/2017 | Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA) | ||||||||||||||||||||
| • | Protocolado Parecer Preliminar do Relator. | ||||||||||||||||||||
| 07/11/2017 | Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA) | ||||||||||||||||||||
| • | Leitura do Parecer Preliminar do Relator, Dep. Laerte Bessa. | ||||||||||||||||||||
| • | Vista concedida ao Dep. Mauro Lopes. | ||||||||||||||||||||
| 05/12/2017 | Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Voto em Separado n. 1 COETICA, pelo Deputado Mauro Lopes (PMDB-MG). | ||||||||||||||||||||
| • | Discussão da matéria. | ||||||||||||||||||||
| • | O relator, Deputado Laerte Bessa, alterou seu voto. | ||||||||||||||||||||
| • | Em votação, o Parecer Preliminar pelo arquivamento da Representação foi aprovado por 8 votos favoráveis e 5 contrários. | ||||||||||||||||||||
| 13/12/2017 | Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado todo original do Processo à Presidência da Câmara dos Deputados por meio do Ofício nº 121/17-CEDPA/P. | ||||||||||||||||||||
| 13/12/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Ofício n. 121/2017 - CEDPA/P, do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que encaminha, em conformidade com o art. 14, § 4º, inciso III, do Código de Ética e Decoro Parlamentar, o Processo n. 15/2017, referente à Representação n. 17/2017. | ||||||||||||||||||||
| 19/12/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Publique-se o parecer referido em epígrafe, abrindo-se o prazo previsto no art. 14, § 4º, III, do Código de Ética e Decoro Parlamentar. Caso o prazo transcorra sem a interposição de recurso, arquive-se a Representação n. 17/2017. Publique-se. Prazo de Recurso (5 sessões a partir de 21/12/2017) |
||||||||||||||||||||
| 21/02/2018 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Encerramento automático do Prazo de Recurso 21/02/2018 18:23:00. Não foram apresentados recursos. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||