Apresentação da Emenda na Comissão n. 61/2017 CMO, pelo Deputado Hugo Leal (PSB-RJ).
| EMC 61/2017 CMO => PLN 17/2017 CN | ||||||||||||||||||||
| Emenda na Comissão | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PLN 17/2017 CN | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Hugo Leal - PSB/RJ | 24/08/2017 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Altera o art. 2º e o Anexo IV da Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017, e o art. 2º e o Anexo IV da Lei nº 13.473, de 8 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 24/08/2017 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Apresentação da Emenda na Comissão n. 61/2017 CMO, pelo Deputado Hugo Leal (PSB-RJ). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 24/08/2017 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda na Comissão n. 61/2017 CMO, pelo Deputado Hugo Leal (PSB-RJ). | |||||||||||||||||||