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REQ 7095/2017 => PL 5319/2016
Requerimento de Redistribuição
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 5319/2016
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jerônimo Goergen - PP/RS 24/08/2017
Ementa
Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 5.319/2016.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
12/09/2017 Indefiro o Requerimento n. 7.095/2017, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 5.319/2016 não se enquadra no campo temático da Comissão de Finanças e Tributação, delimitado no inciso X do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/08/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7095/2017, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que: "Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 5.319/2016".
12/09/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o Requerimento n. 7.095/2017, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 5.319/2016 não se enquadra no campo temático da Comissão de Finanças e Tributação, delimitado no inciso X do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se.
12/09/2017 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 13/09/2017
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 7095/2017 => PL 5319/2016    Histórico de Despachos
Data Despacho
12/09/2017 Indefiro o Requerimento n. 7.095/2017, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 5.319/2016 não se enquadra no campo temático da Comissão de Finanças e Tributação, delimitado no inciso X do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se.