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RIC 3138/2017
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Mário Heringer - PDT/MG 24/08/2017
Ementa
Solicita informações ao Poder Executivo, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, sobre a adesão do Brasil à campanha #CleanSeas (#MaresLimpos) promovida pela ONU Meio Ambiente com vistas à tomada de medidas urgentes para a redução de resíduos plásticos em mares e oceanos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
19/09/2017 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 20/09/17 PÁG 600 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/08/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 3138/2017, pelo Deputado Mário Heringer (PDT-MG), que: "Solicita informações ao Poder Executivo, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, sobre a adesão do Brasil à campanha #CleanSeas (#MaresLimpos) promovida pela ONU Meio Ambiente com vistas à tomada de medidas urgentes para a redução de resíduos plásticos em mares e oceanos".
25/08/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
13/09/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG).
Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação.
19/09/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 20/09/17 PÁG 600 COL 01.
19/09/2017 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 20/09/17 PÁG 600 COL 01.
19/09/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
26/09/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1117/2017, ao Ministro do Meio Ambiente.
Prazo para Resposta Externas (de 27/09/2017 a 26/10/2017)
10/10/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
26/10/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 52877/2017-MMA, de 26 de outubro de 2017, do Ministério do Meio Ambiente.
06/11/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.1387/17, de 6 de novembro de 2017.