Arquivada
- o Sr. WITOLDO HENDRICH JÚNIOR, representante da empresa Online IPS BRAZIL.
| REQ 9/2017 PL230315 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 4401/2021 (Nº Anterior: PL 2303/2015) | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Gilberto Nascimento - PSC/SP | 24/08/2017 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para discutir "Arranjos de Pagamentos em Âmbito Mundial, com Ênfase nas Criptomoedas", com a participação do Senhor WITOLDO HENDRICH JÚNIOR, Mestre em Administração de Empresas, Professor de Direito Tributário e Fundador da "Online IPS Brazil". | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 16/05/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de 2015, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de 'arranjos de pagamento' sob a supervisão do Banco Central" (altera a Lei nº 12.865, de 2013 e da Lei 9.613, de 1998) (PL230315) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 24/08/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 9/2017, pelo Deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir 'Arranjos de Pagamentos em Âmbito Mundial, com Ênfase nas Criptomoedas', com a participação do Senhor WITOLDO HENDRICH JÚNIOR, Mestre em Administração de Empresas, Professor de Direito Tributário e Fundador da 'Online IPS Brazil'". | |||||||||||||||||||||
| 30/08/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | |||||||||||||||||||||
| 16/05/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de | |||||||||||||||||||||
| • | Participou de Audiência Pública: - o Sr. WITOLDO HENDRICH JÚNIOR, representante da empresa Online IPS BRAZIL. |
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| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||