Apresentação do Voto em Separado n. 1 CE, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).
| VTS 1 CE => PL 7321/2014 | ||||||||||||||||
| Voto em Separado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 7321/2014 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ | 23/08/2017 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, para destinar para as áreas de meio ambiente e segurança pública parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 23/08/2017 | Comissão de Educação (CE) Apresentação do Voto em Separado n. 1 CE, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 23/08/2017 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Voto em Separado n. 1 CE, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). | |||||||||||||||